O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para avaliar a situação de mais de 650 pedidos de polissonografia na rede pública de Campo Grande. A investigação foi aberta após a constatação de que centenas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) esperam há mais de quatro anos para realizar esse exame, essencial para o diagnóstico de distúrbios do sono.
De acordo com registros enviados à 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o tempo médio de espera chega a 70 meses, ultrapassando o limite considerado aceitável pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considera excessivos prazos superiores a 100 dias para exames eletivos.
Oferta Insuficiente
A oferta do procedimento está concentrada no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap/Ebserh), que disponibiliza apenas nove vagas por mês. Entre setembro de 2024 e agosto de 2025, foram realizados apenas 117 exames, um número claramente insuficiente diante da demanda acumulada.
Em resposta a essa situação, o MPMS solicitou informações detalhadas à Sesau e à Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre medidas para ampliar a oferta de exames, incluindo cópia do edital de credenciamento em elaboração e a possibilidade de firmar contratos com novos prestadores de serviço. Além disso, a Promotoria cobrou esclarecimentos do Humap sobre sua capacidade instalada e potencial de expansão.
Desafios no Comparecimento
Outro desafio enfrentado é o elevado índice de faltas. Em outubro de 2025, apenas 11 dos 24 pacientes agendados compareceram para realizar o exame. Essa baixa taxa de comparecimento agrava ainda mais a situação das filas de espera.
A atuação da Promotoria de Justiça faz parte de um esforço mais amplo de fiscalização das filas de exames especializados em Campo Grande, que incluem procedimentos como ressonância magnética, colonoscopia e endoscopia digestiva.
Opinião
A situação dos exames de polissonografia em Campo Grande é alarmante e exige uma resposta rápida das autoridades para garantir a saúde e bem-estar dos pacientes.
