O ministro Dario Durigan, da Fazenda, anunciou que o governo federal está próximo de alcançar uma unanimidade entre os estados para a implementação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro no diesel importado. Essa medida visa mitigar o impacto do ICMS sobre o combustível, em um cenário de alta nos preços internacionais devido à guerra entre os EUA e Israel contra o Irã.
A proposta do governo busca dividir os custos, com cada parte arcando com R$ 0,60. Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado, o que torna a economia nacional vulnerável às oscilações do mercado internacional. O custo estimado da subvenção até 31 de maio é de R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão será suportado pela União.
Apoio dos Governadores
Governadores de estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Sergipe já manifestaram apoio à iniciativa. A adesão dos estados será oficialmente divulgada em 31 de março de 2026, e a expectativa é que essa decisão contribua para a estabilidade dos preços dos combustíveis em um período eleitoral, onde governadores que não apoiarem a medida podem enfrentar críticas.
Negociações em Andamento
Durante uma reunião ministerial, Durigan mencionou que a proposta encontrou boa receptividade entre os governadores, destacando uma quase unanimidade na adesão. Ele ressaltou que, ao contrário do que ocorreu no governo anterior, desta vez os estados estão sendo consultados antes da implementação de mudanças significativas.
Impacto Fiscal e Resistências
Embora a proposta tenha avançado, algumas administrações estaduais ainda demonstram resistência devido ao impacto fiscal que a subvenção pode causar. A iniciativa surge como uma resposta ao fracasso anterior da equipe econômica, que havia solicitado a eliminação do ICMS sobre o diesel.
Opinião
A proposta de subvenção ao diesel é uma tentativa necessária para controlar os preços em um cenário de incertezas internacionais, mas sua implementação deve ser cuidadosamente avaliada para não comprometer a saúde fiscal dos estados.
