O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (31) um pedido à Receita Federal para o desenvolvimento de um sistema que elimine a necessidade da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta visa simplificar o processo, permitindo que os contribuintes apenas validem dados já reunidos pelo governo.
Durante uma reunião ministerial, Durigan destacou que a medida busca reduzir a burocracia enfrentada pelos brasileiros. Ele afirmou que o Brasil possui um nível satisfatório de informatização, o que torna viável a criação de uma plataforma que integre dados de bancos, empresas e planos de saúde.
O que muda com a nova proposta?
Atualmente, a declaração do Imposto de Renda é um ajuste anual obrigatório, onde a Receita cruza dados de rendimentos e despesas. Para 2026, os contribuintes com rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 durante 2025 serão obrigados a declarar. A isenção para quem ganha até R$ 5 mil passará a valer apenas em 2027, referente aos ganhos de 2026.
Durigan também mencionou que 60% dos usuários poderão contar com a declaração pré-preenchida em 2026, o que deve facilitar ainda mais o processo de declaração. A declaração pode ser realizada pelo portal e-CAC ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”.
Expectativas e reações
A proposta de Dario Durigan gerou reações diversas entre os especialistas em tributação e contribuintes. Enquanto alguns veem a iniciativa como um avanço na modernização do sistema tributário, outros expressam preocupações sobre a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos.
Opinião
A proposta de simplificação do Imposto de Renda pode ser um passo importante para a redução da burocracia, mas é fundamental garantir a segurança das informações dos contribuintes.
