A Comissão de Anistia declarou anistiado nesta sexta-feira (27), post-mortem, Marçal Souza Tupã-Y, renomado líder indígena brasileiro da etnia Guarani-Kaiowá. A decisão unânime dos conselheiros ocorre 43 anos após o assassinato do indígena, ocorrido em 25 de novembro de 1983.
A anistia política foi concedida com base na lei que repara pessoas atingidas por atos de exceção entre 1946 e 1988. O pedido foi encaminhado em 2023 pela família de Marçal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).
Desculpas do Estado
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro durante o julgamento: “Em nome do Estado brasileiro peço desculpas aos seus parentes pelas atrocidades que lhes causou o Estado ditatorial”. Ela também agradeceu a Marçal pela sua luta em favor da democracia.
Reparação e reconhecimento
Com a decisão, a União admite responsabilidade pelas violações cometidas contra a liderança e concede reparação econômica aos familiares, no valor de R$ 100 mil, limite máximo previsto em lei. A filha de Marçal, Edna Silva de Souza, expressou a importância da luta de seu pai e a visão do povo indígena.
Omissão do Estado
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que Marçal de Souza é uma vítima da omissão sistêmica do Estado brasileiro. Ele lembrou que a terra indígena onde Marçal vivia, a Nhanderu Marangatu, foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, mas a entrega efetiva ocorreu apenas em 2024.
Legado de Marçal
Marçal nasceu em 1920 em Rincão Júlio, Mato Grosso do Sul, e foi assassinado aos 63 anos na aldeia Campestre, TI Nhanderu Marangatu. Ele foi um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil e vice-presidente da União das Nações Indígenas. Postumamente, foi declarado Herói Nacional do Brasil pela Lei 14.402/2022.
Opinião
A anistia a Marçal Souza Tupã-Y representa um passo importante na luta por justiça e reconhecimento dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
