A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) lançou dois novos instrumentos para fortalecer a Vigilância Sanitária nos municípios: o Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI) e o Detalhamento do Plano Municipal de Ações em Vigilância Sanitária (PMAVISA).
A ação ocorreu durante o 10º Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems/SC), realizado entre os dias 11 e 13 de março em Chapecó. Na mesa temática “Processo de Pactuação dos Planos Municipais de Vigilância Sanitária”, o diretor de Vigilância Sanitária, Eduardo Macário, dialogou com gestores municipais sobre estratégias para o fortalecimento das ações de vigilância sanitária no estado.
Novos Instrumentos e Oficinas
Durante o evento, foi lançado o documento Detalhamento do Plano Municipal de Ações de Vigilância Sanitária, que já está disponível para acesso, visando auxiliar os gestores municipais na elaboração dos planos. A equipe da Vigilância Sanitária também promoveu duas oficinas com os temas “Legislação Sanitária Aplicada à Unidade Básica de Saúde” e “Projeto Básico Arquitetônico de Estabelecimentos de Saúde: Perspectivas e Desafios Práticos para o Poder Público Municipal”. Essas oficinas contaram com a participação de gestores e profissionais de saúde interessados em aprimorar conhecimentos técnicos e regulatórios.
Na oficina sobre Legislação Sanitária, foi lançado o Roteiro Objetivo de Inspeção para Unidades Básicas de Saúde, um instrumento disponível no Sistema Estadual de Informação de Risco e Benefício Potencial (SIERBP). O roteiro visa padronizar e harmonizar as ações de inspeção sanitária nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), apoiando os municípios na gestão da qualidade dos serviços e permitindo autoavaliações por meio de autoinspeções.
Webinário sobre Municipalização
A Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual, em parceria com o Cosems/SC, promoverá um webinário no dia 26 de março, às 14h, para orientar sobre o processo de municipalização das ações de vigilância sanitária. As inscrições estão abertas para agentes municipais responsáveis e gestores que atuam no sistema SIERBP‑Pactuação.
Opinião
As iniciativas apresentadas por Eduardo Macário são essenciais para a melhoria contínua das condições sanitárias e da qualidade da atenção à saúde prestada à população de Santa Catarina.
