Durante a Caravana Federativa em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou seu apelo para que os governadores suspendam temporariamente o ICMS sobre o diesel. Essa medida visa conter o aumento excessivo dos preços, impulsionado pela guerra no Oriente Médio.
Em sua fala, Lula destacou que o Governo do Brasil se comprometeu a bancar metade da isenção que os estados aplicarem, afirmando: “Os governadores poderiam fazer uma isenção do ICMS. Poderiam fazer para não permitir o aumento. E o Governo Federal se dispõe a devolver para eles metade da isenção que eles fizerem”.
Propostas e prazos
O encontro, realizado no dia 19 de março de 2026, também contou com a participação de ministros e servidores do governo, que apresentaram a proposta aos representantes dos estados. Os governadores têm até 27 de março para analisar e responder ao pedido.
Além disso, o governo já suspendeu a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel e está pagando uma subvenção de 32 centavos por litro para os produtores, como forma de frear a escalada dos preços. As medidas de isenção e subvenção devem durar até que as pressões externas sobre o preço dos combustíveis diminuam, conforme informado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Opinião
A proposta de Lula reflete a urgência em enfrentar os impactos da crise internacional sobre a economia brasileira, mas a resposta dos governadores será crucial para a efetividade das medidas.
