O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, em evento realizado em 18 de outubro de 2023, que o governo não irá acabar com o seguro-defeso, benefício essencial para os pescadores artesanais durante o período em que a captura de algumas espécies é proibida. O seguro, que equivale a um salário mínimo mensal de R$ 1.621, é fundamental para a sobrevivência digna desses trabalhadores em momentos de restrição na pesca.
Durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, Lula destacou a importância do seguro-defeso e criticou a incoerência de acabar com um auxílio que garante condições de vida para muitos. “Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade”, afirmou o presidente.
O evento homenageou mulheres que se destacam na pesca, aquicultura e sustentabilidade, com a primeira-dama Janja da Silva sendo uma das homenageadas pelo seu apoio às pescadoras e marisqueiras. O prêmio visa reconhecer o protagonismo feminino em diversas regiões do Brasil.
Recentemente, o Ministério da Pesca e Aquicultura endureceu as exigências para a concessão do seguro-defeso, após a identificação de possíveis irregularidades no requerimento do benefício. Lula enfatizou a necessidade de combater fraudes, citando que algumas pessoas se inscreviam sem ter conhecimento básico sobre pesca.
Além de garantir a continuidade do seguro-defeso, Lula também defendeu a necessidade de mais investimentos no setor pesqueiro, que, segundo ele, ainda está aquém do potencial do Brasil. “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país”, destacou, ressaltando que o Brasil precisa reconhecer e valorizar a função dos pescadores.
Opinião
A manutenção do seguro-defeso é uma medida essencial para garantir a dignidade dos pescadores, e a busca por melhorias no setor pesqueiro é um passo necessário para o desenvolvimento sustentável dessa atividade.
