O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) anunciaram uma nova licitação em 17 de março de 2026, visando a construção de sete escolas indígenas e quilombolas nos estados da Bahia e Pará. As unidades serão localizadas nos municípios de Jacareacanga e Oriximiná, no Pará, e em Camamu e Nova Ibiá, na Bahia.
A proposta busca contratar empresas que serão responsáveis pela construção e conclusão das escolas, sendo que quatro delas seguirão um novo projeto referencial desenvolvido pelo UNOPS. Este projeto foi elaborado em conjunto com as comunidades locais, assegurando que as soluções respeitem as identidades culturais e as necessidades específicas de cada região.
Detalhes da Licitação
A licitação está organizada em lotes e tem como objetivo selecionar uma ou mais empresas de construção civil. Os interessados devem atender a requisitos como registro no CREA ou CAU, e ter um faturamento anual mínimo variando entre R$ 1,6 milhão e R$ 2,6 milhões, conforme o estado. Além disso, as empresas precisam comprovar experiência em obras de edificações em concreto com área mínima entre 500 m² e 900 m².
Os documentos técnicos e critérios de participação estão disponíveis na plataforma de compras das Nações Unidas (UNGM). O prazo para envio das propostas se encerra em 14 de abril de 2026, ao meio-dia, e uma sessão virtual de esclarecimento de dúvidas será realizada no dia 26 de março de 2026, às 10h (horário de Brasília).
Acordo de Cooperação
Esta iniciativa faz parte de um acordo de cooperação técnica entre o UNOPS e o FNDE, que prevê a construção de um total de 62 escolas indígenas e quilombolas em áreas remotas, com a finalidade de ampliar o acesso à educação e mitigar o déficit de infraestrutura escolar nessas comunidades.
Opinião
A construção de escolas em regiões carentes é um passo essencial para garantir educação de qualidade e inclusão social, refletindo um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a valorização das culturas locais.
