A decisão do desembargador Ary Raghiant Neto de deixar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reacendeu o debate sobre a valorização da magistratura no Brasil. O magistrado anunciou que deixará o cargo no próximo dia 27 de outubro de 2023, após três anos e três meses na Corte, em um momento em que os desembargadores do TJMS receberam salários brutos de até R$ 230 mil em fevereiro.
A saída foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário da Justiça e assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Dorival Renato Pavan. Raghiant afirmou que a decisão foi tomada após uma reflexão pessoal e profissional. “Foi uma decisão difícil, mas bem pensada”, declarou. Ele destacou que sua saída foi motivada por razões familiares e profissionais, além do desejo de retomar a advocacia, carreira que exerceu por mais de 30 anos.
Motivos da Saída
Raghiant explicou que sua decisão também reflete um cenário mais amplo que merece atenção. “Gostaria que essa decisão servisse como alerta para a classe política e para a sociedade. É preciso olhar com mais atenção para a magistratura, para que outros magistrados não se sintam desmotivados a permanecer na carreira”, afirmou. Segundo o desembargador, há um processo que contribui para a perda de interesse pela carreira, resultante da desvalorização da magistratura.
Ele observou que a sociedade muitas vezes não compreende as exigências e restrições impostas ao cargo. “As pessoas olham apenas o lado glamouroso da magistratura, mas não entendem como realmente vive um magistrado”, disse. Para ele, a possibilidade de retomar maior liberdade pessoal e profissional também pesou na decisão.
Salários e Pendências
Apesar das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendem o pagamento de penduricalhos sem previsão em lei federal, dados do portal da transparência do TJMS mostram que, em fevereiro, um desembargador recebeu salário bruto de R$ 230,2 mil. Do total, apenas R$ 5.940 foram retidos por ultrapassarem o teto constitucional estadual, que é de R$ 41.845,49.
A média salarial dos 37 desembargadores do TJMS foi de R$ 160 mil em fevereiro, um valor bem acima do teto constitucional nacional, que é de R$ 46,3 mil. O total de créditos pagos aos servidores do Judiciário estadual foi de R$ 123,5 milhões no mesmo mês.
Reflexões Finais
Raghiant, que tomou posse no TJMS em 29 de novembro de 2022, pretende voltar à advocacia e retomar uma rotina com mais liberdade. O presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Mário José Esbalqueiro Júnior, elogiou a contribuição do magistrado durante sua passagem pelo tribunal.
Opinião
A saída de Ary Raghiant Neto do TJMS levanta questões importantes sobre a valorização da magistratura e os desafios enfrentados pelos profissionais da área, que precisam ser discutidos pela sociedade e pela classe política.
