O Banco Central aceitou o pedido de ampliação do prazo da etapa atual de testes integrados da duplicata escritural. A decisão ocorreu após algumas registradoras enfrentarem problemas durante o processo. Com isso, o primeiro ciclo dos testes, que avalia a interoperabilidade entre as casas que desejam operar com o novo modelo, foi prorrogado em 14 dias úteis, com a conclusão esperada para o dia 2 de abril.
Participantes do mercado acreditam que a extensão do prazo será crucial para o processo e não afetará o cronograma geral. Das quatro empresas que participaram do primeiro ciclo de testes — B3, Cerc, Núclea e SPC Grafeno — as três primeiras devem concluir a fase atual e iniciar as próximas etapas, que incluem a elaboração de um relatório de asseguração por auditoria independente e o pedido de homologação pelo Banco Central. Este último possui um prazo regulatório de até um ano para conceder a autorização e iniciar a operação assistida.
Por outro lado, a SPC Grafeno deve repetir os testes em um segundo ciclo, que começará no dia 6 de abril. Em nota, a empresa confirmou sua participação no ciclo de testes integrados, que continua em andamento, e informou que suas atividades foram pausadas na primeira fase. A companhia também alertou que, devido à complexidade e à não conclusão integral desta fase, é possível que as outras três instituições enfrentem desafios técnicos semelhantes.
A estratégia do Banco Central prevê a aprovação simultânea de todas as entidades para o início efetivo da operação das duplicatas escriturais, garantindo isonomia no mercado. Apesar da mudança no prazo dos testes, a expectativa é que a adoção do instrumento ocorra ainda em 2023. A duplicata escritural, que é a versão digital da duplicata mercantil, foi criada por lei em 2018.
A adoção deste instrumento é considerada uma das transformações mais relevantes da infraestrutura de crédito no Brasil. O processo de regulação e publicação das normas passou por várias etapas, incluindo a publicação de regras em maio de 2020 e um complemento em agosto de 2023. O longo intervalo entre a criação e a adoção dos títulos é atribuído a fatores como a pandemia de covid-19 e um cuidado maior para evitar problemas semelhantes aos enfrentados na adoção dos recebíveis de cartão de crédito.
Com a versão escritural da duplicata, a expectativa é que sejam destravados bilhões de reais em crédito a empresas no país, especialmente para aquelas de pequeno e médio porte que ainda utilizam a versão mercantil para se financiar.
Opinião
A ampliação do prazo de testes da duplicata escritural demonstra a prudência do Banco Central em garantir a segurança e a eficácia do novo sistema, fundamental para o desenvolvimento do crédito no Brasil.
