O Senado aprovou no dia 10 de outubro um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos. Dentre as novidades, estão a criação de 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil professores para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
O projeto também prevê a criação da nova carreira federal de analista técnico do Poder Executivo Federal, composta por 6,9 mil cargos de especialidades administrativas. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Impacto para Servidores
De acordo com o relator do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), cerca de 270 mil servidores serão beneficiados de alguma forma pelas mudanças no serviço público. Ele destacou que a valorização do serviço público é um compromisso do governo com a democracia e o fortalecimento do Estado brasileiro.
A votação foi acompanhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Detalhes da Nova Carreira
A nova carreira de analista técnico terá uma remuneração que pode chegar a R$ 15,8 mil. Os servidores que integrarem essa carreira terão seus benefícios pessoais preservados e, caso haja redução de remuneração após a migração, será criada uma vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) para compensar a diferença. O reenquadramento está previsto para abril de 2026.
A progressão na carreira dependerá de 12 meses em cada padrão e de uma pontuação mínima em avaliação de desempenho, além de requisitos adicionais para promoções.
Opinião
A aprovação deste projeto representa um passo significativo na valorização dos servidores públicos, refletindo a importância de um serviço público fortalecido e bem estruturado.
