A SCGÁS anunciou a abertura da Chamada Pública nº 013/26, com o objetivo de mapear as condições comerciais no mercado de gás natural. As propostas devem ser enviadas até 17 de abril de 2026, exclusivamente pelo e-mail chamadapublicagn@scgas.com.br.
A iniciativa é parte das boas práticas de governança regulatória e transparência da Companhia, permitindo que a SCGÁS conheça, compare e avalie diferentes alternativas comerciais disponíveis. O caráter da chamada é exploratório e não vinculante, o que significa que a contratação poderá ocorrer de forma total, parcial ou até não acontecer, dependendo de critérios técnicos, regulatórios e comerciais.
Os produtores e comercializadores interessados deverão comprovar a disponibilidade de gás e atender aos requisitos estabelecidos no edital. Cada proponente poderá apresentar mais de uma proposta, desde que atendidas as exigências do edital. As propostas devem ter validade mínima de 250 dias e ser assinadas digitalmente pelos representantes legais.
É importante ressaltar que o envio de propostas não gera direito à contratação nem qualquer obrigação por parte da SCGÁS. A chamada pública reflete o compromisso da Companhia com a transparência, a eficiência e a gestão responsável de seu portfólio de suprimentos.
Opinião
A abertura da Chamada Pública nº 013/26 pela SCGÁS é um passo importante para a transparência e a eficiência no mercado de gás natural, mas a exigência de comprovação de disponibilidade pode ser um desafio para alguns produtores.
