O governo canadense anunciou em 9 de outubro de 2023 que permitirá que o TikTok continue operando no país, após concluir uma revisão de segurança nacional. A ministra da Indústria, Melanie Joly, fez o anúncio em um comunicado, destacando que a aprovação está sujeita a novos compromissos juridicamente vinculativos fornecidos pela TikTok Canadá.
Segundo o governo, essa decisão visa proteger empregos canadenses e assegurar que a TikTok Canadá mantenha uma presença física no país, além de compromissos de investimento no setor cultural. Em novembro de 2024, o ministério da Indústria havia ordenado a dissolução dos negócios do TikTok, citando riscos à segurança nacional. Contudo, em janeiro, a Corte federal do Canadá anulou essa ordem, permitindo que o aplicativo de vídeos curtos continuasse operando e determinando que Ottawa revisasse o caso.
A TikTok reconheceu os compromissos e anunciou que chegou a um acordo com o governo canadense para manter suas operações locais. A plataforma se comprometeu a implementar proteção reforçada para as informações pessoais dos canadenses, incluindo novos portais de segurança e tecnologias de aprimoramento de privacidade, visando controlar o acesso aos dados de usuários e reduzir o risco de acesso não autorizado.
Além disso, o governo canadense informou que o TikTok implementará proteções adicionais para menores de idade. Um monitoramento independente será nomeado para auditar e verificar continuamente os controles de acesso a dados. Essa medida surge em um contexto de crescente preocupação mundial sobre o TikTok, que é de propriedade da empresa chinesa ByteDance, e os riscos associados ao uso do aplicativo para coleta de dados de usuários.
Opinião
A decisão do governo canadense reflete uma tentativa de equilibrar a segurança nacional com a presença de empresas estrangeiras no país, em um cenário de crescente vigilância sobre aplicativos de origem chinesa.
