Em meio ao aumento da demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico no Brasil, o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) está sendo implementado de forma experimental em Aracaju e Santos. Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, o programa visa capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde para oferecer acolhimento a pacientes com sintomas leves ou moderados de transtornos mentais.
A proposta é supervisionada por psicólogos e psiquiatras vinculados à Rede de Atenção Psicossocial ou contratados pela entidade. O Proaps já começou a ser implementado em São Caetano do Sul, mas foi encerrado sem explicações pela prefeitura local. Dados recentes mostram que 52% dos brasileiros estão preocupados com sua saúde mental, e 43% relatam dificuldades de acesso ao atendimento devido a custos ou demora na rede pública.
Resultados Promissores e Preocupações
Os primeiros resultados do Proaps indicam uma redução média de 50% nos sintomas depressivos entre os pacientes acompanhados, além de uma diminuição nas filas para atendimento especializado. O curso de capacitação prevê 20 horas de formação teórica para enfermeiros, que devem encaminhar casos graves à rede especializada.
Contudo, a proposta gerou ressalvas de entidades como o Conselho Federal de Psicologia (CFP), que expressou preocupação sobre os limites da delegação de competências, ressaltando que o SUS já adota o “matriciamento”, uma estratégia que integra saúde mental e atenção primária sem substituir a atuação técnica de psicólogos e psiquiatras.
Investimentos e Acordos de Cooperação
O Ministério da Saúde destacou que o país possui mais de 6,27 mil pontos de atenção em saúde mental, incluindo cerca de 3 mil Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O investimento na saúde mental deve alcançar R$ 2,9 bilhões em 2025, com um aumento de 70% entre 2023 e 2025.
Em Aracaju, o programa foi implementado por meio de um acordo de cooperação técnica renovado até 2027. A prefeitura informou que 20 servidores de 14 unidades participaram da capacitação e realizaram 472 atendimentos iniciais, com uma redução média de 44% nos sintomas depressivos.
Já em Santos, o programa começou a ser aplicado em outubro de 2025, atendendo 314 usuários entre dezembro e janeiro. A prefeitura local avalia a ampliação da capacitação para mais profissionais da atenção primária.
Opinião
A implementação do Proaps reflete a necessidade urgente de atenção à saúde mental no Brasil, mas é crucial garantir que a capacitação respeite as competências de cada profissional para um atendimento de qualidade e seguro.
