O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou em favor do reconhecimento do Flamengo como campeão brasileiro de 1987, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 18 de outubro de 2023. A polêmica em torno do título já dura quase 40 anos, iniciando em 1988, quando o Sport entrou com uma ação judicial contra a CBF e a União.
Histórico da Batalha Judicial
Desde 1999, o Sport é considerado o único campeão brasileiro de 1987, após uma decisão favorável. O parecer do PGR foi solicitado pelo Flamengo para rescindir uma decisão da Primeira Turma do STF de 2017, que invalidou uma resolução da CBF de 2011. Essa resolução reconhecia ambos os clubes como campeões do Campeonato Brasileiro de 1987.
Decisão da CBF e Contexto do Torneio
O torneio de 1987, organizado pelo Clube dos 13, foi denominado Copa União. Durante o campeonato, a CBF determinou que os vencedores dos módulos verde (Flamengo e Internacional) e amarelo (Sport e Guarani) deveriam se enfrentar. No entanto, o Sport foi declarado campeão, pois os integrantes do módulo verde se recusaram a participar do quadrangular decisivo.
Manifestação do PGR
Em sua manifestação, Gonet argumentou que a decisão da Primeira Turma errou ao considerar que a CBF não poderia declarar outro clube como campeão. Segundo ele, ao reconhecer o Flamengo como campeão, a resolução da CBF não nega o título do Sport, mas permite a titulação compartilhada com base em critérios de mérito desportivo.
Próximos Passos
A ação ainda aguarda o designação de um novo relator, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado, o que pode impactar a continuidade da disputa judicial.
Opinião
A batalha judicial entre Flamengo e Sport reflete a complexidade das decisões esportivas e a importância de um reconhecimento claro para a história do futebol brasileiro.
