Reino Unido pode adotar uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos ainda em 2023, seguindo os passos da Austrália, que foi o primeiro país a bloquear o acesso de menores de 16 anos. Essa medida visa fechar lacunas regulatórias que atualmente deixam alguns chatbots de IA fora das regras de segurança e faz parte dos esforços do governo britânico para responder mais rapidamente aos riscos digitais.
O governo do primeiro-ministro Keir Starmer lançou uma consulta pública sobre a proibição e está trabalhando para alterar a legislação, permitindo a implementação de mudanças poucos meses após a conclusão da consulta. A ministra de Tecnologia, Liz Kendall, afirmou que as lacunas regulatórias serão fechadas em breve, especialmente após o escândalo envolvendo o Grok, chatbot de IA de Elon Musk, que gerou imagens sexualizadas não consensuais.
Movimentos na Alemanha e França
Na Alemanha, parlamentares do Partido Social Democrata anunciaram que se unirão a partidos conservadores para elaborar um projeto de lei que impeça o uso de redes sociais para menores de 14 anos. A pressão de ambos os partidos aumenta a probabilidade de avanço das restrições, embora a regulamentação de mídia seja uma responsabilidade estadual, exigindo negociações entre os estados.
Enquanto isso, a França aprovou uma proposta para proibir redes sociais para menores de 15 anos em 26 de janeiro, que ainda precisa passar pelo Senado. Outros países europeus, como Espanha, Grécia e Eslovênia, também estão considerando proibições semelhantes.
Consultas e novas medidas no Reino Unido
Além das proibições, o governo britânico realizará uma consulta sobre restrições ao ‘pareamento com estranhos’ em consoles de videogame e medidas para bloquear o envio ou recebimento de imagens de nudez. Essas novas propostas serão introduzidas como emendas à legislação existente sobre crimes e proteção infantil em tramitação no parlamento.
Embora as medidas visem proteger crianças, elas levantam preocupações sobre a privacidade dos adultos e podem gerar tensões com os EUA sobre limites à liberdade de expressão. O governo britânico também considera restringir o uso de VPNs para menores, uma vez que muitos sites de pornografia bloquearam usuários britânicos em vez de realizar verificações de idade.
Opinião
A crescente pressão para regulamentar o uso de redes sociais por menores reflete uma preocupação legítima com a segurança infantil, mas é crucial equilibrar essa proteção com a preservação da privacidade e da liberdade de expressão dos adultos.
