O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu, no dia 11 de outubro de 2023, os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal, acusados de homicídio qualificado contra o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro.
Durante a operação, os policiais, que pertenciam ao Batalhão de Choque, também foram absolvidos da tentativa de homicídio de Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, que sobreviveu ao ataque. Thiago e Marcos estavam juntos em uma moto quando foram atacados por disparos de fuzil. Marcos foi atingido na mão, mas sobreviveu e confirmou em depoimento que Thiago não estava armado no momento do ataque.
O Julgamento
O julgamento, que durou dois dias, foi marcado por intensos debates entre a acusação e a defesa. A maioria dos sete jurados decidiu absolver os policiais, que também enfrentam outro processo por fraude processual. O juiz Renan Ongaratto, que presidiu a sessão, afirmou que a decisão do tribunal reflete a “voz da sociedade”, embora reconhecesse a dor da família da vítima.
Reações e Indignação
A Anistia Internacional manifestou sua indignação em nota, ressaltando que o foco do julgamento foi desviado ao tratar Thiago como criminoso em vez de vítima da letalidade policial. Thiago foi atingido por disparos enquanto caía da moto em uma via de acesso à comunidade, e os policiais estavam em um carro particular, descaracterizado, quando iniciaram os disparos.
Contexto do Crime
A denúncia do Ministério Público estadual alegou que os policiais agiram de forma imprudente em uma operação ilegal. A defesa, por sua vez, argumentou que os jovens eram integrantes do tráfico de drogas e que teriam atirado contra os agentes, mas essa versão foi contestada por testemunhas e perícia. O defensor público Pedro Cariello destacou as diversas mudanças na narrativa dos réus durante o julgamento.
Opinião
A absolvição dos policiais levanta questões sobre a atuação da polícia e a proteção dos direitos humanos em operações de segurança pública no Brasil.
