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Ministério da Cultura forma GTI para regulamentar Marco Legal dos Games e desafia setor

Ministério da Cultura forma GTI para regulamentar Marco Legal dos Games e desafia setor

O Ministério da Cultura (MinC) instalou, em 9 de fevereiro de 2026, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do Games, com o objetivo de regulamentar o Marco Legal dos Games e fortalecer os jogos eletrônicos como um setor estratégico do audiovisual e da economia criativa.

Reuniões e Participação

O GTI Games se reunirá quinzenalmente para elaborar propostas que serão apresentadas à ministra da Cultura, Margareth Menezes, ao final dos trabalhos. O grupo conta com a participação de representantes de diversos ministérios e órgãos, incluindo a Secretaria do Audiovisual (SAV), que coordena a iniciativa.

Objetivos e Diretrizes

O principal objetivo do GTI é contribuir para a regulamentação da lei que institui o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil. Isso inclui a inclusão de diretrizes do setor na Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, e a apresentação de um panorama do setor de jogos eletrônicos no país.

Contribuições e Desafios

O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou a importância do GTI para as políticas públicas do setor, enfatizando que este é um passo significativo na institucionalização das políticas para os games. A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, também ressaltou o papel estratégico dos jogos eletrônicos para a cultura e a indústria criativa brasileira.

Histórico e Futuro

A diretora da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual (DFIA), Milena Evangelista, apresentou o histórico da SAV em relação à pauta de games, incluindo a aprovação do Marco Legal e o lançamento do manual Game é Cultura, Game é Audiovisual. O pesquisador Pedro Zambon também fez uma apresentação sobre o panorama do setor, abordando desafios e oportunidades.

Opinião

A instalação do GTI é uma oportunidade crucial para que o Brasil avance na regulamentação de um setor que se mostra cada vez mais relevante no cenário cultural e econômico.