O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou a isenção do ICMS para a compra de até 67,3 milhões de litros de óleo diesel em 2026, visando reduzir custos e manter a competitividade das atividades pesqueiras. A medida, que pode resultar em um incentivo fiscal total de até R$ 78,8 milhões, foi formalizada na Portaria SEF 006/2026, assinada pelo governador Jorginho Mello em 5 de outubro de 2023.
Benefícios para os pescadores
Durante o ato realizado no Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí, o governador destacou que a isenção deve beneficiar cerca de 500 embarcações catarinenses. “Os nossos pescadores vão continuar contando com o apoio do Governo do Estado para trabalhar com tranquilidade e garantir o peixe fresquinho na mesa dos catarinenses”, afirmou Mello.
Histórico de incentivos
Em 2022, o estado já havia concedido R$ 39,4 milhões em incentivos fiscais, o que correspondeu a 35,2 milhões de litros de diesel consumidos pelas embarcações de pesca. Santa Catarina é um dos maiores polos pesqueiros do Brasil, com cerca de 31 mil pescadores profissionais e a maior frota pesqueira do país.
Investimentos e apoio à pesca
Além do incentivo fiscal, o evento também marcou a entrega simbólica de 10 tratores adquiridos pelo Programa Pescados SC, que totalizam R$ 5,7 milhões. Esses tratores serão utilizados na logística das comunidades pesqueiras e em atividades de apoio operacional ligadas à piscicultura.
Opinião
A isenção do ICMS é uma medida crucial para fortalecer o setor pesqueiro em Santa Catarina, garantindo não apenas a competitividade, mas também a preservação de empregos e a segurança alimentar da população.
