Durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos realizada no dia 2 de outubro, os senadores sul-mato-grossenses Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP), presidente e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, respectivamente, reforçaram que o Congresso Nacional deve priorizar a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, assinado em janeiro de 2023.
O acordo prevê que ambos os blocos eliminem ou reduzam gradualmente até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos ao longo de uma década. Além disso, haverá aumento de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações para este acordo começaram em 1999.
Subcomissão e Trâmites
Nelsinho Trad afirmou que o colegiado buscará criar uma subcomissão sobre o acordo já no início dos trabalhos. “Na quinta-feira (5), na primeira reunião da comissão, vamos instituir o nosso plano de criação da subcomissão e, a partir daí, fazer o trâmite regimental. [O acordo] vai gerar dividendos positivos para o Brasil, principalmente para os setores da indústria e do agronegócio”, assegurou.
O presidente da CRE do Senado reforçou que este assunto é uma pauta extremamente positiva e que o Brasil precisa de pautas positivas. “Há uma vontade do presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Eu conversei com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP), ele também vai dar toda a celeridade nessa pauta a fim de que a gente possa de uma vez por todas definir esse acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia que já tem 26 anos sendo debatido”, afirmou.
Próximos Passos
Para que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entre em vigor, é necessário que ele seja confirmado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos de cada país do Mercosul. A Presidência da República deve enviar o acordo para a Câmara dos Deputados, o que ainda não ocorreu. Após a análise na CRE, o texto deve seguir para o Senado, onde será debatido.
Opinião
A aprovação do acordo Mercosul-UE é crucial para a inserção do Brasil no comércio global e pode trazer benefícios significativos para a economia nacional.
