Na próxima terça-feira (2), Jaceguara Dantas da Silva fará história ao se tornar a primeira sul-mato-grossense a ocupar uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do Poder Judiciário no Brasil. A desembargadora chega ao CNJ com a missão de aplicar iniciativas que têm demonstrado resultados positivos no combate à violência de gênero em Mato Grosso do Sul.
Com um perfil que foge ao estereótipo comum da magistratura, Jaceguara é mulher, negra e está determinada a levar ao presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, sugestões para nacionalizar as iniciativas de combate à violência doméstica e feminicídios. O feminicídio é caracterizado quando um homem mata sua companheira em razão da condição de mulher.
Iniciativas em Mato Grosso do Sul
Jaceguara Dantas destaca os avanços em Mato Grosso do Sul no enfrentamento da violência doméstica, que incluem a digitalização de processos para medidas protetivas. Atualmente, o tempo médio para expedição dessas medidas é de apenas um dia, em contraste com a média de até cinco dias em outras partes do Brasil.
As iniciativas de combate à violência de gênero em MS incluem um convênio com a Polícia Militar, que permite a intimidação de homens alvos de medidas protetivas. Jaceguara também desenvolveu um sistema informatizado e um aplicativo que possibilita pedidos de medida protetiva e denúncias de violência doméstica online.
Compromisso com a educação e ética
A desembargadora acredita que a educação é fundamental para mudar a cultura que perpetua a desigualdade de gênero. “Essa temática só será enfrentada, necessariamente, com a educação”, afirma Jaceguara, que defende um investimento de longo prazo nas futuras gerações.
Além de suas funções no CNJ, Jaceguara também terá a responsabilidade de julgar casos de magistrados acusados de violações éticas e administrativas. Ela ressalta a importância da boa conduta e transparência, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo ministro Edson Fachin.
Opinião
A posse de Jaceguara Dantas no CNJ é um passo significativo para a representação feminina e a luta contra a violência de gênero no Brasil, trazendo esperança para a implementação de políticas mais eficazes.
