O Disque Direitos Humanos – Disque 100, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O número reflete uma continuidade da tendência observada em anos anteriores, já que em 2024 foram contabilizadas 2.472 violações motivadas por intolerância religiosa no Brasil.
Os dados mostram que a intolerância religiosa permanece uma violação recorrente, com um aumento significativo de denúncias, especialmente em regiões como São Paulo, que lidera com 667 registros, seguida pelo Rio de Janeiro (446) e Minas Gerais (323). A pesquisa revela que as religiões de matriz africana, como a Umbanda e o Candomblé, são as mais afetadas, com 228 e 161 registros, respectivamente.
Impacto do Racismo Religioso
Um estudo intitulado ‘Respeite Meu Terreiro’, lançado em novembro de 2025 pelo MDHC, mapeou casos de intolerância religiosa em 255 terreiros e constatou que 76% desses espaços afirmaram já ter sofrido racismo religioso. Além disso, 80% relataram que membros de suas comunidades foram vítimas diretas de violências. Os dados indicam que a intolerância religiosa no Brasil é seletiva e estrutural, manifestando-se principalmente como racismo religioso.
Dados e Ações do MDHC
O relatório também destaca que, entre os casos registrados, 76% envolvem discriminação, 14% agressões verbais, 8% xingamentos e 3% agressões físicas. A coordenadora de Promoção da Liberdade Religiosa do MDHC, Beatriz Souza de Oliveira, enfatiza a importância desses dados para a formulação de políticas públicas que promovam a liberdade religiosa.
Além da pesquisa ‘Respeite Meu Terreiro’, o MDHC tem desenvolvido iniciativas para combater a intolerância religiosa, como cursos de capacitação em direitos humanos para professores e articulações interministeriais. O investimento na pesquisa foi de R$ 730 mil, e para os cursos, cerca de R$ 93 mil.
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, foi instituído em homenagem à ialorixá Mãe Gilda, símbolo da luta pela liberdade religiosa no Brasil. Este dia reforça o compromisso do Estado com o respeito à diversidade religiosa e à dignidade humana.
Como Denunciar
O Disque 100 está disponível 24 horas por dia e permite o registro de denúncias relacionadas a violações de direitos humanos, sendo um dos principais instrumentos do Governo do Brasil para acolhimento e responsabilização. As denúncias podem ser feitas de forma identificada ou anônima.
Opinião
A continuidade das denúncias de intolerância religiosa evidencia a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e de conscientização sobre a diversidade religiosa no Brasil.
