O Governo do Brasil publicou, no dia 20 de janeiro de 2026, a Portaria GM/MPO Nº 12/2026, que estabelece a recomposição integral do orçamento de 2026 destinado às instituições federais de ensino (Ifes), totalizando R$ 977 milhões. Este valor, que havia sido cortado pelo Congresso Nacional durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano anterior, será utilizado para custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 332 milhões para o custeio das universidades federais, R$ 156 milhões para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e R$ 230 milhões, provenientes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para a concessão de bolsas a pesquisadores da educação profissional e tecnológica e da educação superior.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o governo federal tem se esforçado anualmente para repor cortes orçamentários das Ifes, resultado de trâmites da LOA ou de perdas inflacionárias. “Vamos continuar na luta para que cada vez mais a gente possa aumentar os recursos para as nossas instituições. Esse é o compromisso do presidente Lula e do MEC com as universidades e institutos federais”, afirmou Santana.
José Geraldo Ticianeli, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ressaltou a importância da recomposição, afirmando que é fundamental para garantir a sustentabilidade das universidades e seu papel transformador na sociedade. A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, completou que a medida é oportuna, pois ocorre no início do ano, permitindo a execução do orçamento recebido.
Opinião
A recomposição do orçamento é uma vitória para o setor educacional, refletindo o compromisso do governo com a educação pública e a importância das universidades para o desenvolvimento social e econômico do país.
