O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, destacou a importância do Projeto de Lei nº 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, que foi aprovado na Câmara e é uma iniciativa do Governo do Brasil. O texto agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante uma entrevista coletiva realizada em Brasília no dia 26 de fevereiro de 2026, o ministro afirmou que o resultado final do projeto manteve os princípios defendidos pelo governo, mesmo após as mudanças debatidas no Congresso. O objetivo do PL é fortalecer as leis contra organizações criminosas.
O Ministério da Justiça apresentou 23 propostas de melhoria ao projeto, divididas em cinco eixos prioritários. Segundo Wellington Lima, mais da metade dessas propostas foi acolhida pelos parlamentares, o que demonstra um avanço significativo no combate ao crime organizado.
“Indiscutivelmente, a matéria constitui um marco importante no combate ao crime organizado. Teremos respostas mais severas”, afirmou o ministro. Ele enfatizou que o governo está focado em aumentar a segurança e o combate ao crime em todas as esferas, incluindo aqueles que se sentem acima da lei.
Além disso, Wellington Lima destacou a necessidade de um fortalecimento no financiamento da segurança pública, afirmando que o Congresso deve avançar na definição de uma estrutura permanente de recursos para enfrentar o crime organizado de forma proporcional ao desafio.
Opinião
A aprovação do PL Antifacção representa um passo importante na luta contra o crime organizado no Brasil, mas a eficácia das novas leis dependerá da sanção presidencial e da implementação adequada dos recursos necessários.
