A Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), consolidou o balanço das ações realizadas em 2025. O ano foi marcado pelo avanço na descentralização das ações de vigilância sanitária e por um monitoramento rigoroso da qualidade de produtos e serviços, resultando em avanços diretos na segurança sanitária da população catarinense.
Novos Processos e Licenciamentos
A DIVS contabilizou 678 novos processos, envolvendo desde emissão de alvarás sanitários, análise de projetos arquitetônicos e autorização para comercialização de retinóicos. Também foram analisados 405 Projetos Básicos Arquitetônicos (PBA) para reformas, ampliações e construções de novos hospitais e clínicas em todo o estado. A implantação da Fila Unificada garantiu agilidade na análise, promovendo a liberação dessas obras com mais rapidez.
Monitoramento e Análises
O programa VIGIÁGUA superou as expectativas: foram analisadas 37.729 amostras de água para consumo humano, atingindo 104,11% da meta anual e prevenindo surtos de doenças de transmissão hídrica. O uso de metodologias modernas, como o sistema SIERBP, permitiu a aplicação de 3.688 Roteiros Objetivos de Inspeção (ROI), padronizando a fiscalização entre Estado e municípios.
Inspeções e Reduções
Entre os destaques setoriais de 2025 estão o licenciamento de 62 serviços de Radioterapia, Medicina Nuclear e Intervencionista, além do monitoramento de 100% dos serviços de hemodiálise ativos. A inspeção de 1.911 postos de combustíveis e 125 frigoríficos protegeu mais de 103 mil trabalhadores de riscos como a exposição ao benzeno e acidentes laborais. A atuação conjunta com o LACEN/SC na investigação resultou em uma redução de 47,5% nos laudos insatisfatórios, comprovando a melhora real dos produtos no mercado.
Aumento nas Notificações e Repressão ao Comércio Irregular
O volume de Notificações de Receita “A” (psicotrópicos) cresceu 97,2%, exigindo um controle rigoroso sobre substâncias controladas. A vigilância sanitária estadual foi fundamental na repressão contra o comércio irregular de produtos de saúde, incluindo a fiscalização de dispositivos eletrônicos para fumar e o monitoramento de alertas sobre bebidas alcoólicas com metanol. Além disso, a transformação digital foi consolidada com os sistemas Pharos, permitindo a investigação de 857 denúncias de focos de Aedes aegypti.
Capacitação e Formação de Profissionais
A DIVS encerrou o ano com números recordes na qualificação de servidores e parceiros: 3.234 profissionais foram capacitados em Saúde Ambiental, representando um aumento de 183% no alcance. Também foram formados 135 novos fiscais e realizados 14 treinamentos envolvendo 1.470 profissionais, focando em eventos adversos graves e processos administrativos.
Desafios para 2026
Para 2026, os desafios incluem a implementação da meta de “Fila Zero” nas análises arquitetônicas, o reforço da equipe técnica e uma nova versão do Sistema Pharos.
Opinião
O balanço de 2025 reforça que a Vigilância Sanitária atua de forma preventiva e estratégica. Cada inspeção e cada amostra analisada salvam vidas, garantindo que o cidadão catarinense consuma produtos e utilize serviços de saúde com segurança.
