O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para as eleições de 2026, visando maior transparência nas pesquisas eleitorais e a ampliação de mecanismos que favorecem candidaturas femininas e indígenas. A decisão foi tomada em uma sessão realizada no dia 26 de fevereiro, onde foram aprovadas sete das 14 resoluções que nortearão o pleito, marcado para o dia 4 de outubro de 2026.
Novas Diretrizes para Candidaturas
As novas normas estabelecem diretrizes para partidos, candidatos e eleitores, reforçando regras já existentes e incorporando novos mecanismos de controle. Entre as mudanças, o estatístico responsável por pesquisas eleitorais deve agora apresentar uma declaração formal de vínculo com a empresa, assumindo responsabilidade sobre os dados, sob pena de sanções em caso de irregularidades.
Inclusão e Acessibilidade
O TSE também reafirmou a destinação mínima de 30% dos recursos para candidaturas de pessoas negras, conforme previsão constitucional, e incluiu explicitamente candidaturas indígenas no financiamento público. Além disso, foi instituído o programa “Seu Voto Importa”, que garante transporte gratuito para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com o objetivo de reduzir a abstenção e ampliar a participação eleitoral.
Modernização do Sistema Eleitoral
A modernização do sistema de prestação de contas eleitorais também foi uma prioridade, com a proposta de um sistema totalmente digital e integrado, que promete reduzir erros e automatizar processos, aumentando o controle sobre os gastos de campanha. O cronograma estabelece o fechamento do cadastro eleitoral em 7 de maio e a reabertura em 3 de novembro de 2026.
Próximos Passos
O TSE realizará uma nova sessão na próxima semana para concluir a análise de temas como propaganda eleitoral e registro de candidaturas, buscando sempre garantir um pleito mais controlado e inclusivo.
Opinião
A aprovação das novas regras pelo TSE é um passo importante para garantir maior inclusão e transparência no processo eleitoral, refletindo o compromisso com a diversidade e a justiça social.
