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Tribunal de Justiça do RJ concede 1.700 sentenças em 5 dias e intensifica combate à violência

Tribunal de Justiça do RJ concede 1.700 sentenças em 5 dias e intensifica combate à violência

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou dados alarmantes sobre a violência contra a mulher durante a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março de 2026. Durante esse período, foram concedidas 1.700 sentenças relacionadas a casos de violência doméstica.

O levantamento, feito pelo Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), mostrou que, ao todo, foram realizados 4.491 atendimentos, com destaque para as 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência para mulheres que enfrentavam situações de ameaça em suas residências.

Dados e Ações

Além das sentenças e medidas protetivas, o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher informou que o TJRJ realizou 3.808 audiências relacionadas à violência contra a mulher somente nos primeiros meses de 2026. Esses dados refletem um esforço contínuo para combater esse grave problema social.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Durante o ano, três semanas são dedicadas a intensificar essas ações.

Opinião

A crescente quantidade de sentenças e atendimentos evidencia a urgência em combater a violência contra a mulher e a necessidade de um sistema judiciário mais ágil e eficaz.