A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento que permite acompanhar, em tempo real, a localização de pessoas submetidas a medidas judiciais alternativas à prisão. O uso desse equipamento tem ganhado destaque com casos como o do ex-presidente Jair Bolsonaro e do rapper Oruam.
Como funciona a tornozeleira eletrônica
Equipado com GPS e comunicação constante com centrais de controle, o aparelho se tornou uma ferramenta-chave para fiscalizar deslocamentos e garantir o cumprimento de decisões judiciais sem a necessidade de encarceramento. O dispositivo registra a localização do usuário várias vezes por minuto e transmite esses dados em tempo real para uma central de monitoramento através de redes de telefonia móvel.
Alertas automáticos e monitoramento contínuo
Quando o equipamento identifica uma infração, o sistema envia alertas automáticos às autoridades, que podem tomar medidas imediatas. Esse monitoramento contínuo com GPS reduz a necessidade de fiscalização presencial e ajuda a manter o cumprimento das regras de liberdade condicional ou prisão domiciliar.
Detecção de remoção e violações
As tornozeleiras são equipadas com sensores que detectam tentativas de remoção ou violação física do dispositivo. Se alguém tentar tirar o equipamento ou manipulá-lo de forma irregular, o sistema registra esse evento e envia um alerta automático, podendo resultar em sanções adicionais ou revogação da medida alternativa concedida pela Justiça.
Conexão com sistemas judiciais
Os dados coletados são transmitidos a uma central de monitoramento eletrônico, que integra as secretarias de Justiça e órgãos responsáveis pela execução penal. Essa conexão permite que juízes, promotores e agentes analisem trajetórias e identifiquem padrões de comportamento.
Vantagens e desafios da tecnologia
A tornozeleira eletrônica oferece vantagens como a redução da superlotação carcerária e custos menores em comparação à manutenção de presos em unidades prisionais. No entanto, enfrenta desafios como a dependência de cobertura de rede móvel e preocupações com a privacidade dos monitorados.
Opinião
O uso de tornozeleiras eletrônicas levanta importantes questões sobre o equilíbrio entre segurança pública e direitos individuais, especialmente quando envolve figuras públicas como Jair Bolsonaro e Oruam.
