Após ataques racistas durante eventos virtuais promovidos pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Ejud-PR), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o órgão sul-mato-grossense publicou uma nota de repúdio.
Os crimes ocorreram no chat dos eventos “Programa Paraná Lilás” e “Apresentação do Programa Brasil Lilás”, realizados no dia 18 de março, que abordam a prevenção da violência de gênero e a promoção da igualdade por meio da educação. Durante as transmissões, participantes utilizaram o espaço para proferir ataques racistas ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, e à juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Franciele Pereira do Nascimento.
A nota do TJMS expressa: “É inaceitável que, no exercício de suas funções, agentes públicos sejam alvo de manifestações criminosas que atentam contra a dignidade da pessoa humana”. O TJMS reafirma que o racismo é um crime imprescritível e inafiançável, ressaltando sua gravidade diante dos valores democráticos e da Constituição Federal.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná já iniciaram investigações para apurar os fatos, bloqueando as manifestações ofensivas e preservando provas digitais.
O TJMS também reforçou seu compromisso com o enfrentamento ao racismo, por meio de ações institucionais e políticas de inclusão, visando promover a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário e da sociedade.
Opinião
É fundamental que o Poder Judiciário mantenha sua posição firme contra o racismo, assegurando que todos os cidadãos sejam tratados com dignidade e respeito.
