A professora Thiely Garcia Peralta, que leciona educação física no município, aguarda com expectativa uma resposta da Secretaria Municipal de Educação (Semed) sobre sua licença-maternidade. Thiely se tornou mãe dos gêmeos Cecília e Leonardo, que nasceram em novembro de 2025, através de fertilização in vitro, em uma união com a também professora Ana Carolina de Deus.
Após o nascimento dos filhos, a família, que não conta com uma rede de apoio, decidiu buscar a Justiça para garantir o direito à licença-maternidade estendida para Thiely. A necessidade surgiu devido ao fato de Ana ter um grau de autismo e ter se submetido a uma cirurgia de mastopexia, que resultou na perda do tecido glandular responsável pela amamentação. Por isso, Thiely se organizou para participar ativamente da amamentação, utilizando medicamentos para induzir a produção de leite.
Decisão Judicial
A 6ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande/MS atendeu ao pedido de Thiely e concedeu a licença-maternidade em tutela de urgência. A juíza Ellen Priscile Evangelista Xandu fundamentou sua decisão no artigo 300 do Código de Processo Civil, ressaltando que a licença é um direito não apenas das mães biológicas, mas também das mães adotivas e das não gestantes em uniões homoafetivas.
A decisão judicial estabeleceu um prazo de 30 dias para que a prefeitura concedesse a licença, sob pena de multa de R$ 500,00. Entretanto, até o momento, a prefeitura não se manifestou, deixando Thiely em uma situação delicada.
Falta de Resposta da Semed
Desde a decisão judicial, que ocorreu em novembro, Thiely e Ana tentaram diversas vezes obter informações junto à Semed, mas não tiveram sucesso. No dia 15, as mães foram pessoalmente à secretaria com os bebês, após tentativas frustradas de contato telefônico. No local, foram informadas que não havia registro da decisão judicial e que precisariam aguardar uma comunicação oficial.
A situação se torna ainda mais preocupante, pois Thiely foi desligada antes do término de seu contrato, que se encerraria em dezembro, o que não deveria ocorrer enquanto ela estava de licença-maternidade. Ana expressou sua frustração: “Thiely está no limbo, sem salário no mês que vem. Nossos filhos têm um mês de vida e estamos sem respostas.”
Outro Lado
A reportagem buscou contato com a assessoria de imprensa da prefeitura para esclarecer a falta de resposta, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Opinião
A falta de resposta da Semed diante de uma decisão judicial é preocupante e gera insegurança para a família, que já enfrenta desafios significativos.
