Após uma semana de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões plenárias em 8 de abril. O plenário irá analisar duas ações que tratam da eleição para o governo do Rio de Janeiro, definindo se haverá votação direta ou indireta. A situação se tornou mais complexa após a renúncia de Cláudio Castro (PL), que deixou o comando do Estado nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto.
Retorno do Congresso
O Congresso Nacional também retoma os trabalhos, após semanas de articulações na janela partidária, onde deputados puderam trocar de legenda sem penalizações. Na Câmara dos Deputados, está prevista a leitura do novo parecer do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos. Essa análise, inicialmente agendada para março, não avançou devido à falta de consenso.
Além disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja colocar em votação uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante um repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Atividades no Senado
No Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o crime organizado no Brasil se aproxima do fim, com previsão de encerramento dos trabalhos em 14 de abril. O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), já colheu as 27 assinaturas necessárias para solicitar a prorrogação dos trabalhos, mas depende da leitura do documento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Na próxima terça-feira, a CPI ouvirá o ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que não é obrigado a comparecer, conforme decisão do ministro do STF, André Mendonça. A comissão também deve ouvir o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o atual presidente, Gabriel Galípolo, sobre fiscalização do sistema financeiro.
Compromissos do Executivo
O Palácio do Planalto ainda não divulgou a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas é esperado que ele tenha compromissos em São Paulo no dia 10 de abril, relacionados à educação.
Opinião
A retomada das atividades do STF e do Congresso marca um momento crucial para o futuro político do Rio de Janeiro e do Brasil, com decisões que podem impactar diretamente a governança e a sociedade.
