O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 07 de abril de 2026, por maioria de votos, autorizar a retomada da ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em decorrência do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que resultou na morte de mais de 270 pessoas.
Decisão e Recurso do Ministério Público
A Sexta Turma do STJ acatou o recurso do Ministério Público que pedia a continuidade do processo, derrubando uma decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que em março de 2024 havia trancado a ação. Naquela ocasião, o TRF6 alegou a falta de provas do envolvimento de Schvartsman no desastre e a ausência de justificativas para a continuidade do processo.
Histórico do Caso
O processo na Justiça Federal em Minas Gerais começou a ser julgado no STJ em setembro de 2025, mas foi suspenso três vezes devido a pedidos de vista. Durante a defesa, os advogados de Schvartsman argumentaram que o TRF6 havia reconhecido que ele não poderia ser responsabilizado pelo acidente.
Impacto da Tragédia
O rompimento da barragem em janeiro de 2019 foi uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, resultando em um grande número de vítimas e um impacto profundo na comunidade local. A ação judicial busca apurar a responsabilidade penal de Schvartsman e outros envolvidos na gestão da Vale.
Opinião
A decisão do STJ representa um passo importante para a busca de justiça em um caso que ainda ecoa na memória de muitos, refletindo a necessidade de responsabilização em desastres ambientais.
