O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta semana, parte dos benefícios concedidos aos trabalhadores dos Correios, em uma decisão que atende a um pedido da própria estatal. O ministro Alexandre de Moraes, que proferiu a decisão, destacou o risco financeiro da implementação dos benefícios, que inclui o ticket alimentação, plano de saúde e um adicional de 200% para trabalho em dias de repouso.
Decisão do STF e suas implicações
A suspensão abrange cláusulas do acordo que garantiam o pagamento de um ticket alimentação/refeição extra, conhecido como “vale peru”, além do plano de saúde, o adicional de 200% para trabalho em dia de repouso e uma gratificação de férias de 70%. Essa decisão ocorre após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter determinado, em dezembro, um reajuste salarial de 5,10% e o fim da greve dos Correios, mantendo as cláusulas preexistentes do acordo coletivo, o que foi contrário à vontade da estatal.
Contexto financeiro dos Correios
Os Correios enfrentam uma grave crise financeira, necessitando aportar R$ 8 bilhões até o final de 2026. De acordo com a estatal, o custo do ticket alimentação extra é de aproximadamente R$ 213 milhões por ano, enquanto o plano de saúde representa uma despesa de cerca de R$ 1,4 bilhão. O adicional de trabalho em dia de repouso de 200% custa R$ 17 milhões, e a gratificação de férias soma R$ 272,9 milhões.
Risco financeiro destacado por Moraes
Ao justificar sua decisão, Moraes afirmou que as alegações dos Correios demonstram uma “indevida extrapolação do poder” da Justiça do Trabalho. Ele também enfatizou o elevado impacto financeiro da implementação de cada um dos benefícios, considerando a situação precária da empresa.
Próximos passos
A decisão foi proferida enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, está de férias, e não deve ser submetida a referendo do plenário, embora possa ser apreciada pelo colegiado caso haja recurso. A situação gera apreensão entre os trabalhadores e coloca em evidência a delicada situação financeira dos Correios.
Opinião
A suspensão dos benefícios levanta questões sobre o futuro dos trabalhadores dos Correios e a necessidade urgente de soluções para a crise financeira da estatal.
