O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) um placar de 4 a 1 a favor da realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Apesar desse entendimento, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem data definida para a retomada da análise.
Com a suspensão, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, assume interinamente o cargo de governador do estado. O Supremo está avaliando uma ação em que o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado.
O Julgamento
O julgamento teve início na sessão de quarta-feira (8), quando o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou a favor das eleições diretas, considerando a renúncia do ex-governador Cláudio Castro para concorrer ao Senado como uma tentativa de evitar a convocação de eleições populares. Por outro lado, Luiz Fux votou pela realização de eleições indiretas, que seriam decididas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Na sessão de hoje, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, afirmando que aguardará a publicação do acórdão do julgamento do TSE que condenou Castro à inelegibilidade antes de proferir seu voto. Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia, que também fazem parte do TSE, anteciparam seus votos a favor das eleições indiretas.
Contexto da Renúncia
A renúncia de Cláudio Castro ocorreu um dia antes do julgamento, o que foi interpretado como uma manobra para garantir a realização de eleições indiretas, evitando que um aliado fosse eleito em um pleito direto. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, deixando a linha sucessória desfalcada.
O próximo na linha sucessória seria o deputado Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj, mas ele foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro, e já deixou o cargo. Atualmente, o estado não possui vice-governador, e a situação política se complica ainda mais com as investigações em curso.
Opinião
A decisão do STF e a renúncia de Cláudio Castro revelam a fragilidade da política no Rio de Janeiro, levantando questões sobre a legitimidade e a necessidade de um governo que represente verdadeiramente a população.
