A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade a denúncia contra a servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz, tornando-a ré por ofensas proferidas contra o ministro Flávio Dino, que é membro da própria Corte. O incidente ocorreu em um voo de São Luiz para Brasília, onde a mulher, ao reconhecer o ministro, começou a hostilizá-lo verbalmente.
Ofensas e Acusação
Segundo relato de Flávio Dino, Maria Shirlei embarcou “aos gritos” e passou a fazer declarações ofensivas, como afirmar que “não respeita essa espécie de gente” e que o “avião estava contaminado”. A situação escalou quando ela gritou frases como “o Dino está aqui”, incitando uma espécie de rebelião a bordo. A conduta da passageira só cessou após advertência da aeromoça chefe de cabine.
A Polícia Federal (PF) abordou Maria Shirlei antes da decolagem, levando ao seu indiciamento e ao envio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação inclui os crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
Decisão do STF
O acórdão que tornou Maria Shirlei ré foi publicado no Diário de Justiça no dia 16 de dezembro de 2025. O julgamento foi realizado sob sigilo e contou com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, enquanto Flávio Dino, por figurar como parte no processo, não pôde votar.
A decisão destaca a coerência da acusação, que, segundo o STF, apresenta todos os elementos necessários para que a acusada compreenda as imputações e exerça seu direito de defesa. O caso tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Contexto e Implicações
O STF ligou o episódio aos inquéritos das fake news e das milícias digitais, abertos em 2019 para apurar ofensas e ataques aos ministros da Corte. A situação gerou críticas sobre a duração indefinida dessas investigações e a falta de clareza nos objetos dos processos.
Opinião
A decisão do STF de aceitar a denúncia reflete a gravidade das ofensas e a importância da segurança em voos comerciais, além de destacar o papel da Justiça em casos de ataques a autoridades.
