O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, manifestou sua preocupação em relação à PEC do fim da escala de trabalho 6×1, que foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 9 de fevereiro de 2026. Segundo ele, a proposta apresenta erros graves, principalmente em seus cálculos, o que compromete sua viabilidade.
Sóstenes defende a adoção de um modelo de remuneração por hora como alternativa mais moderna e eficiente. Em entrevista, ele afirmou que o formato atual da proposta exige uma reformulação profunda antes de avançar no Congresso. “A relação entre empregador e trabalhador precisa acompanhar as transformações do mercado e ser baseada na produtividade real”, destacou.
Criticas e Propostas
O parlamentar criticou a proposta originada por Érika Hilton, afirmando que contém vícios e erros de matemática que inviabilizam sua votação. “Não dava para votar aquele texto”, enfatizou. Ele acredita que, se a PEC for admitida, deverá ser debatida junto a outras propostas semelhantes, ampliando a análise sobre o impacto nas relações de trabalho.
Sóstenes também observou que a mudança deve ocorrer por meio de uma emenda constitucional, e não por um projeto de lei, para evitar questionamentos futuros no Supremo Tribunal Federal (STF). “Este é um assunto para PEC, é uma alteração muito séria”, afirmou.
Calendário e Expectativas
Com o calendário legislativo apertado, Sóstenes considera improvável que a matéria seja votada antes das eleições de 2026. O parlamentar ressaltou que a proposta precisa levar em conta novas formas de trabalho, como o home office, e modelos mais flexíveis já adotados em diferentes setores. “Acho difícil, por causa do calendário deste ano, ser votado antes das eleições”, declarou.
Opinião
A discussão sobre a PEC do fim da escala 6×1 é crucial, pois envolve não apenas a relação entre empregadores e trabalhadores, mas também a necessidade de atualização das leis trabalhistas em um mundo em constante transformação.
