Fabricantes de bebidas vegetais estão mobilizados para tentar reverter um veto do presidente Lula (PT), que excluiu produtos do setor da alíquota reduzida de IBS e CBS. Esse veto foi aplicado ao projeto de lei complementar 68/2024, que previa uma redução de 60% nos tributos para bebidas à base de plantas, assim como para o leite fermentado e outras bebidas lácteas.
A aprovação do projeto pelo Congresso foi seguida por 46 vetos do presidente Lula, incluindo o trecho que beneficiaria as bebidas vegetais. Em uma votação recente, deputados e senadores mantiveram 34 vetos, mas deixaram aberta a possibilidade de discutir outros dez, o que poderia permitir a recuperação do benefício tributário ao setor.
Impacto na saúde e no mercado
A Associação Brasileira de Alimentos Alternativos (Base Planta) argumenta que vetar a redução de alíquota contraria a estratégia de ampliar o acesso a produtos essenciais para pessoas com restrições alimentares. Um estudo da Genera aponta que mais de 50% da população brasileira tem predisposição à intolerância à lactose. Além disso, a alergia à proteína do leite de vaca é a mais comum na infância, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria.
O impacto fiscal da renúncia com a redução de 60% seria de apenas 0,000109% da arrecadação na CBS, conforme um estudo do escritório Stocche Forbes. No entanto, a imposição da alíquota cheia já causou um aumento de 20% no preço do leite de aveia em São Paulo, resultando em uma queda de 15% nas vendas. O mercado de bebidas vegetais, que representa entre 1,5% e 2% do valor do mercado de leite de vaca, poderia crescer significativamente se a tributação fosse reduzida.
Conflito com o setor leiteiro
Enquanto o setor de bebidas vegetais luta por uma equiparação tributária, o setor leiteiro busca proibir o uso de termos lácteos em produtos vegetais. A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite já discutiu essa questão, argumentando que a utilização de nomenclaturas lácteas pode induzir o consumidor ao erro. O projeto de lei 10.556/2018, que propõe a proibição do uso de termos lácteos em produtos vegetais, foi considerado relevante durante as discussões.
Opinião
A discussão sobre a tributação e nomenclatura de produtos vegetais versus lácteos revela um conflito de interesses que pode impactar a saúde pública e o mercado. É essencial que a legislação acompanhe as necessidades de um público crescente que busca alternativas saudáveis.
