A votação do projeto de lei que cria o marco legal dos serviços de streaming no Brasil foi adiada em 2025, após pressões de representantes do governo americano sobre parlamentares. O relator do texto, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), confirmou reuniões com representantes do governo dos Estados Unidos, mas negou que isso tenha influenciado o adiamento.
O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelece que as plataformas de streaming recolham a Condecine, contribuição voltada ao desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional. A expectativa era que o PL fosse votado no Senado em dezembro, mas as conversas com as big techs inviabilizaram essa apreciação.
Alterações no Projeto
Entre as mudanças propostas, está a criação da Condecine-Streaming com alíquota reduzida de 4% para 3%. Além disso, plataformas que possuírem mais de 50% de conteúdo nacional terão um desconto de 1,5% na tributação. O vice-presidente do Senado, Gomes, acredita que o PL pode ser aprovado no primeiro semestre de 2025.
As alterações no texto foram alinhadas por uma ala do governo liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, em um contexto de aproximação entre o Brasil e os Estados Unidos. O projeto foi arquivado após reações no Senado, criando uma disputa entre as duas casas legislativas sobre quem teria a palavra final.
Expectativas Futuras
Executivos das big techs esperam que a pauta volte a ser discutida ainda em fevereiro. Gomes defende um texto equilibrado, considerando os interesses das grandes empresas de tecnologia. Se o parecer do relator for aprovado, a matéria seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Opinião
A tramitação do PL do streaming reflete a complexa relação entre interesses nacionais e internacionais, destacando a importância de um debate equilibrado para o futuro da indústria cultural brasileira.
