O Senado Federal aprovou, em 10 de março de 2026, o Projeto de Lei nº 5.874/2025, que visa modernizar as carreiras do Executivo federal. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro, traz mudanças significativas na estrutura de cargos e carreiras, criando uma nova carreira transversal e transformando cargos obsoletos em funções mais alinhadas com as necessidades do Estado.
A Ministra Esther Dweck acompanhou a votação e enfatizou que o projeto representa um marco na reestruturação da gestão pública federal, com um impacto orçamentário estimado em até R$ 5,3 bilhões em 2026. A proposta beneficia mais de 200 mil servidores e servidoras, incluindo ativos e aposentados, e busca dar maior coerência à organização do sistema de carreiras.
Reconhecimento e apoio
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reconheceu o trabalho da Ministra Dweck, elogiando sua dedicação na organização das carreiras do Estado brasileiro. Ele destacou a complexidade da tarefa e o esforço necessário para implementar as mudanças.
O relator do projeto, Senador Randolfe Rodrigues, ressaltou que o texto atende às exigências legais e orçamentárias, representando uma mudança estrutural na gestão de pessoas do Executivo federal. Ele afirmou que a valorização dos servidores públicos é essencial para fortalecer o papel do Estado e atender melhor à população.
Principais mudanças do projeto
O Projeto de Lei nº 5.874/2025 consolida diversas propostas relacionadas à gestão de pessoas, incluindo a criação da carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal, que visa integrar cargos dispersos em uma única função transversal. Também institui a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas, beneficiando servidores que atuam fora das carreiras estruturadas.
As medidas propostas buscam reduzir distorções remuneratórias e criar condições mais equilibradas para atrair e reter profissionais qualificados no serviço público, preparando a administração pública para os desafios das próximas décadas.
Opinião
A aprovação do Projeto de Lei nº 5.874/2025 é um passo importante para a modernização da gestão pública e pode trazer benefícios significativos para a administração federal e seus servidores.
