O Senado Federal aprovou, em 3 de outubro, a medida provisória que institui o programa Gás do Povo. Este programa assegura a gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) para famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem renda per capita de até meio salário mínimo.
Com a aprovação, mais de 15 milhões de famílias serão beneficiadas, substituindo o antigo Auxílio Gás, que atendia apenas 4,4 milhões de famílias. O programa, que deve entrar em funcionamento em março, promete oferecer quatro recargas gratuitas por ano para famílias de duas a três pessoas e seis recargas gratuitas para aquelas com quatro ou mais membros.
Objetivos e Modalidades do Programa
O programa Gás do Povo visa combater a pobreza energética, que é a dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais. Além disso, uma nova modalidade será criada para a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono, como biodigestores que geram gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos, focando em áreas rurais e cozinhas comunitárias.
Prioridades de Atendimento
O texto aprovado reformula as prioridades de recebimento do auxílio, garantindo que famílias em situação de vulnerabilidade, como aquelas afetadas por desastres naturais ou com mulheres vítimas de violência doméstica, tenham prioridade no acesso ao programa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da aprovação rápida da medida, afirmando que “o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões”.
Opinião
A criação do programa Gás do Povo representa um avanço significativo na luta contra a desigualdade social, proporcionando alívio a milhões de famílias brasileiras.
