O Senado aprovou, em 04 de março de 2026, o projeto de lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta agora aguarda sanção presidencial e promete trazer mudanças significativas para os direitos dos pais no Brasil.
A nova licença será implementada de forma gradual: nos dois primeiros anos, os pais terão direito a 10 dias de licença; no terceiro ano, o período será de 15 dias; e a partir do quarto ano, os pais poderão usufruir de 20 dias de licença-paternidade. Além disso, o projeto cria o salário-paternidade como um benefício previdenciário.
Objetivo de Equiparação
O principal objetivo da proposta, relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), é equiparar a proteção à paternidade com as garantias já existentes para a maternidade. A discussão sobre a licença-paternidade já ocorre no Congresso Nacional há 19 anos, desde que foi apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007.
Importância da Licença
Entre os argumentos para a aprovação do projeto, destaca-se a importância da participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. A nova lei também garante estabilidade no emprego durante e após a licença, além de ser um incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, reconhecendo a relevância do papel paterno na criação dos filhos.
Opinião
A aprovação da licença-paternidade é um passo importante para a valorização da paternidade e a promoção da igualdade no cuidado com os filhos, refletindo uma mudança necessária na sociedade.
