O Senado Federal aprovou, em 04 de março de 2026, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, após 25 anos de negociações. Com essa aprovação, o projeto de decreto legislativo segue para a promulgação do Congresso Nacional.
Um dos principais efeitos do acordo é a eliminação de tarifas, onde o Mercosul irá liberar taxas sobre 91% dos bens europeus, enquanto a União Europeia eliminará tarifas de importação sobre aproximadamente 95% dos produtos do Mercosul. Essa eliminação será imediata para parte dos produtos e gradual para outros.
Relatoria e Fiscalização
A relatora do acordo foi a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que destacou a importância das negociações como um elo entre a ordem multilateral pós-guerra e um cenário internacional cada vez mais fragmentado. Ela alertou que o Congresso deve fiscalizar a aplicação do acordo, buscando identificar gargalos regulatórios e aprimorar a legislação brasileira relacionada.
Aderência dos Países
Até o momento, Uruguai, Paraguai e Argentina já aderiram ao texto do acordo. No entanto, para que o acordo entre em vigor, é necessária a aprovação de todos os países dos dois blocos. A União Europeia ainda enfrenta resistências que podem atrasar o início da vigência do acordo.
Opinião
A aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia representa uma oportunidade significativa para a integração econômica, mas a fiscalização e a adaptação legislativa serão cruciais para garantir seus benefícios.
