Em 2026, o Carnaval será celebrado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira). Enquanto muitos se preparam para a folia, uma dúvida persiste: será que sua empresa dará folga durante o período?
O Carnaval é feriado apenas em algumas regiões do Brasil, e não em todo o país, já que não é considerado feriado nacional. No Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual, garantido por lei. Em contrapartida, em outros estados como São Paulo, a decisão sobre a folga cabe às empresas e órgãos públicos.
Regulamentação do Carnaval nas Empresas
No setor privado, o Carnaval pode ser um dia normal de trabalho, a menos que a empresa opte por conceder folga ou que a cidade ou estado considere a data um feriado. Se a data não for feriado na sua região e você precisar trabalhar, não há obrigação legal de receber hora extra ou compensação.
Por outro lado, se sua cidade decretou o Carnaval como feriado oficial e você for escalado para trabalhar, o pagamento deve ser dobrado ou você pode ganhar uma folga em outro dia.
Serviço Público e Ponto Facultativo
No serviço público, a regra do ponto facultativo geralmente é mais favorável. Isso significa que os servidores costumam ser dispensados do trabalho, embora serviços essenciais, como saúde e segurança, continuem funcionando. Além disso, a Quarta-feira de Cinzas é frequentemente ponto facultativo até meio-dia em muitos órgãos públicos.
Em Pernambuco, a data é considerada ponto facultativo, de acordo com decisão do Executivo estadual.
Carnaval nas Multinacionais
Para quem trabalha em empresas internacionais que atuam no Brasil, a situação é diferente. A regra do Carnaval dependerá do contrato de trabalho e da política interna da empresa. Como a data não é um feriado nacional, multinacionais podem tratá-la como um dia normal de trabalho, especialmente se a matriz estiver em um país onde essa celebração não existe.
No entanto, muitas multinacionais seguem a cultura local e concedem folga na terça-feira de Carnaval, mesmo em estados onde não é feriado. Outras permitem um esquema de trabalho flexível, como home office ou meio expediente.
Como Verificar as Regras do Carnaval
Antes de planejar sua viagem ou festa de Carnaval, é importante pesquisar a legislação da sua cidade e estado para entender quais são as regras. O melhor jeito de evitar surpresas é se informar adequadamente.
Opinião
O Carnaval é uma tradição rica e diversificada no Brasil, e entender as regras de folga pode ajudar a garantir que todos possam aproveitar a festa sem preocupações.
