O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), manifestou a necessidade de uma solução legislativa para aumentar o rigor de fiscalização do Banco Central e prevenir fraudes financeiras. Esse posicionamento surge após a liquidação extrajudicial do Banco Master, que ocorreu em novembro de 2025, e que, segundo Calheiros, foi tardia.
Subcomissão para Investigações
Durante a reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, o senador propôs a criação de uma subcomissão na CAE para acompanhar as investigações relacionadas ao caso Master. Calheiros enfatizou que é dever da comissão explorar as irregularidades do banco, afirmando que “é necessário vasculhar este pântano do Banco Master e todas as suas ramificações”.
Modelo de Negócios do Banco Master
As investigações revelaram que o modelo de negócios do Banco Master estava baseado na emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs), que prometiam altos retornos, amparados pela proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Calheiros anunciou que o grupo de trabalho requisitará documentos sigilosos, com base na Lei Complementar 105/2001, e acompanhará as apurações em andamento no Banco Central, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na Polícia Federal e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Reações das Senadoras
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apoiou a iniciativa, ressaltando que o foro adequado para discutir as irregularidades é o Senado, e não uma CPI, que seria transitória. Ela defendeu a correção de brechas legais que permitiram as irregularidades. A senadora Leila Barros (PDT-DF) alertou sobre as consequências do caso para o Distrito Federal e o Banco de Brasília (BRB), classificando a situação como o maior escândalo financeiro do país.
Continuidade das Apurações
O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou que a subcomissão permitirá a continuidade das investigações, sem os prazos limitados de uma CPMI. O grupo de trabalho será composto por diversos senadores, incluindo Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Braga (MDB-AM) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), com possibilidade de ampliação.
Opinião
A proposta de Renan Calheiros reflete a urgência de uma fiscalização mais rigorosa no sistema financeiro, especialmente em casos que impactam diretamente a confiança da população nas instituições bancárias.
