Cerca de 87.440 contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências receberão um total de R$ 300 milhões em restituições. O pagamento deste lote, referente ao mês de março, será realizado pela Receita Federal nesta terça-feira, dia 31 de março.
As restituições incluem também valores residuais de anos anteriores e estão sendo distribuídas de acordo com as seguintes categorias: 47.817 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix; 25.028 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos; 6.649 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério; 4.566 contribuintes com mais de 80 anos; e 3.380 contribuintes que possuem deficiência física ou mental.
Consulta e Pagamento
A consulta para verificar se o contribuinte está entre os beneficiados está disponível desde o dia 24 de março na página da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será feito diretamente na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta indicada, como em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Opinião
A iniciativa da Receita Federal em priorizar contribuintes com necessidades especiais e idosos é um passo positivo para garantir justiça fiscal e apoio aos mais vulneráveis.
