A federação composta pelo PT, PCdoB e PV acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 16 de outubro, contra o PL, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). A ação é motivada pela associação feita pelos políticos entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças do PT ao crime organizado.
Na representação, os partidos alegam a disseminação de notícias falsas pela internet, através de vídeos publicados no Instagram, além de propaganda eleitoral negativa antecipada. A federação solicita a remoção imediata de três vídeos, divulgados em 10 de março, que atacam o PT, o presidente Lula e figuras como a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). Também pedem o pagamento de uma multa de R$ 30 mil.
Os vídeos em questão insinuam que o governo federal estaria protegendo organizações criminosas como o PCC. O PL critica a decisão do governo Lula de tentar impedir que os Estados Unidos classifiquem facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas, alegando que Lula “faz lobby” para proteger criminosos.
Além disso, outros dois vídeos atacam lideranças do PT e decisões do governo. O governo Lula argumenta que essa classificação seria uma tentativa de interferência na soberania nacional e nas eleições brasileiras, sob a justificativa de combater o crime organizado.
Um dos vídeos citados na representação ao TSE utiliza áudio de interceptação telefônica de 2019, que já foi analisado pela Justiça Eleitoral. O partido afirma que o TSE já decidiu anteriormente que o material não comprova qualquer ligação entre o PT e organizações criminosas, mas o conteúdo foi reutilizado nas redes sociais para insinuar uma suposta proximidade entre o partido e o PCC.
A propaganda eleitoral é permitida apenas a partir de 16 de agosto. Antes dessa data, manifestações políticas são autorizadas, mas não podem incluir ataques à honra de candidatos ou divulgar informações sabidamente inverídicas com o intuito de influenciar o eleitorado.
A assessoria do PL e do senador Flávio Bolsonaro foram procuradas, mas não responderam ao pedido de informações até a publicação desta matéria. A reportagem não conseguiu contato com o vereador Carlos Bolsonaro.
Opinião
A ação dos partidos reflete a crescente tensão no cenário político brasileiro, onde acusações e desinformação se tornaram armas frequentes nas disputas eleitorais.
