Eleições

PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro e Zema por propaganda antecipada

PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro e Zema por propaganda antecipada

A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 20/02/2026, visando integrantes da oposição. O foco é a suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Alvos da Ação

Os principais alvos da ação incluem o senador e pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e outros parlamentares do PL. As denúncias estão relacionadas a vídeos satirizando o desfile da Acadêmicos de Niterói, que fez uma homenagem a Lula.

Vídeos com Inteligência Artificial

Os vídeos, que têm mais de 1,7 milhão de visualizações, utilizam imagens de Lula e de outras figuras políticas com a intenção de prejudicar a imagem do presidente. O PT argumenta que essas publicações associam Lula a práticas criminosas, como a pecha de ladrão.

Distribuição de Adesivos e Outdoor

Além disso, o PT acusa Flávio Bolsonaro e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado de realizarem propaganda eleitoral antecipada por meio da distribuição de adesivos e outdoors. Em um vídeo recente, Machado aparece distribuindo adesivos com a mensagem: “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”.

Legislação Eleitoral

A legislação brasileira proíbe a propaganda eleitoral antes de 16/08, e qualquer manifestação que contenha pedido explícito de voto pode ser considerada irregular, sujeitando os infratores a multas, conforme orientações do TSE.

Defesa de Lula e Homenagem da Acadêmicos de Niterói

O PT também apresentou sua defesa em ações movidas pelo PL e pelo partido Missão contra o desfile da Acadêmicos de Niterói. Alega que não houve coordenação ou solicitação de homenagem por parte de Lula, defendendo que o desfile é um espaço democrático para homenagens.

Reação do PL

O PL solicitou ao TSE a investigação sobre a homenagem a Lula, alegando uso da máquina federal em ano eleitoral e abuso de poder político. O partido considera o desfile uma “apoteótica peça de marketing” em favor de Lula.

Opinião

A situação revela a tensão política crescente entre o governo e a oposição, com ambos os lados buscando formas de se posicionar diante da legislação eleitoral.