Comissão da Alesc propõe proibição de fogos de artifício barulhentos
A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu um passo significativo em direção à proteção dos animais e à promoção do bem-estar da população ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 11/2023. Esta proposta visa proibir a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício que produzem estampidos, bem como qualquer artefato pirotécnico que gere ruído.
Contexto da proposta
A iniciativa, de autoria do deputado Delegado Egídio (PL), surge em um cenário onde a utilização de fogos de artifício tem gerado preocupações crescentes. Os estampidos altos não apenas afetam o bem-estar dos animais, que podem sofrer com o medo e a ansiedade provocados pelo barulho, mas também impactam pessoas com condições de saúde sensíveis, como autismo e transtornos de ansiedade.
O impacto sobre os animais
Os animais de estimação, especialmente cães e gatos, são os mais afetados pelos fogos de artifício. O barulho intenso pode levar a comportamentos de estresse, como tremores, tentativas de fuga e até problemas de saúde mais graves. A proposta da Alesc busca mitigar essas consequências, promovendo um ambiente mais seguro e tranquilo para os animais.
O papel da legislação
O relator do projeto, deputado Fabiano da Luz (PT), apresentou um parecer favorável à proposta, destacando a importância da legislação para a proteção dos animais e a necessidade de conscientização sobre os efeitos nocivos dos fogos de artifício barulhentos. A aprovação unânime na comissão demonstra um consenso sobre a relevância da questão, refletindo a crescente preocupação da sociedade com o bem-estar animal.
Próximos passos
Com a aprovação na Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, o PL 11/2023 agora segue para votação em plenário. Se aprovado, Santa Catarina se tornará um dos estados pioneiros na proibição de fogos de artifício barulhentos, servindo de exemplo para outras regiões do Brasil que enfrentam desafios semelhantes.
Conscientização e alternativas
Além da regulamentação, é fundamental promover a conscientização sobre o uso de alternativas aos fogos de artifício tradicionais. Existem opções silenciosas, como shows de luzes, que podem ser utilizadas em celebrações e eventos, garantindo a diversão sem os riscos associados ao barulho intenso.
O debate sobre a proibição de fogos de artifício barulhentos é um reflexo de uma sociedade que busca cada vez mais respeitar e proteger todos os seres vivos. A proposta da Alesc é um passo importante nessa direção, promovendo não apenas a proteção dos animais, mas também o bem-estar de toda a população.
Fonte: COM e outros.
