A proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 ganharam destaque no Congresso Nacional. Em mensagem enviada no dia 2 de outubro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu esse tema entre as prioridades do governo para o semestre. Na mesma data, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assegurou que o debate avançaria na Casa.
Proposta de Paulo Paim em destaque
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC 148/2015, que propõe a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais, acredita que a popularidade do tema em ano eleitoral e o apoio governamental são oportunidades favoráveis para a aprovação dessas mudanças trabalhistas. Ele afirmou que “não há mais razão para manter a escala 6×1”.
Benefícios para milhões de trabalhadores
Segundo Paim, a jornada máxima de 40 horas beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores. Se a jornada fosse reduzida para 36 horas, esse número poderia aumentar para 38 milhões. O senador também destacou que 67% dos trabalhadores formais no Brasil têm jornada superior a 40 horas.
Dados alarmantes sobre saúde mental
Em 2024, o INSS prevê 472 mil afastamentos por transtornos mentais. Paim argumenta que a redução da jornada pode melhorar a saúde mental e física dos trabalhadores, além de aumentar a satisfação no trabalho e reduzir a síndrome do esgotamento.
Propostas em tramitação
No Congresso, há atualmente sete proposições em tramitação sobre a redução da jornada, com quatro na Câmara e três no Senado. Entre os autores, estão figuras de diferentes espectros ideológicos, como Cleitinho (Republicanos-MG) e Érika Hilton (PSOL-SP).
Cenário internacional e resistência
Paulo Paim mencionou que países como Chile e Equador já aprovaram a redução da jornada de 45 para 40 horas em 2023. Apesar da resistência de setores empresariais, que alegam que a mudança pode aumentar o desemprego, Paim acredita que a discussão pública está se tornando mais favorável à redução da jornada.
Opinião
A redução da jornada de trabalho é uma medida que pode trazer benefícios significativos para a saúde e qualidade de vida dos trabalhadores, além de impactar positivamente a economia.
