O Governo do Brasil anunciou uma nova medida para fortalecer a produção nacional de cacau, com a publicação da Medida Provisória 1.341/2026, assinada pelo presidente Lula no dia 12 de março de 2026. A medida traz mudanças significativas ao reduzir o prazo do benefício fiscal de importação de dois anos para apenas seis meses.
A principal intenção dessa ação é estimular a compra do cacau produzido no Brasil, o que deve ter um impacto positivo nas regiões do Pará e da Bahia, onde a produção cacaueira é vital para a geração de emprego e renda para os produtores locais.
Objetivos da Medida
Com a redução do prazo do benefício fiscal, o chamado drawback, que permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos utilizados na industrialização de produtos exportados, busca trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais à atividade cacaueira. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que essa mudança deve estimular a compra do cacau nacional e, consequentemente, gerar mais empregos e renda para os produtores.
A instabilidade observada na cadeia produtiva do cacau poderia comprometer a produção nacional e os empregos do setor. Antes, as moageiras tinham a possibilidade de estocar cacau importado por até dois anos; agora, esse prazo foi reduzido para seis meses, o que deve incentivar a compra do produto brasileiro.
Impacto Regional
A medida é esperada para ter um impacto significativo nas regiões do Pará e da Bahia, onde a cadeia produtiva do cacau é crucial para a economia local. A geração de emprego e renda para os produtores é um dos principais objetivos do Governo com essa nova política.
Opinião
A redução do prazo do benefício fiscal pode ser uma estratégia eficaz para fortalecer a produção de cacau no Brasil, mas sua implementação será fundamental para garantir que os objetivos sociais e econômicos sejam alcançados.
